O uso dos registros pertencentes à Coleção Ecológica de
Entomologia do ICTBIO é permitido desde que as seguintes normas
sejam respeitadas:
1 - Autorização escrita da presidência do ICTBIO.
2 - Pleno atendimento à Lei de Direitos Autorais, LEI Nº
9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.
3 – Respeito integral, no que couber, aos 10 princípios da
Ciência Cidadã publicados pela Associação Europeia de Ciência Cidadã em 2015:
ECSA (European Citizen Science Association). 2015. Ten Principles of Citizen
Science. Berlin. http://doi.org/10.17605/OSF.IO/XPR2N.
4 - Utilização, exclusivamente, da imagem
autorizada pelo ICTBIO, incluindo, além do registro fotográfico, os dados que o
ICTBIO considerar convenientes.
5 - Envio prévio de comunicação eletrônica para a presidência do ICTBIO, Deni Lineu
Schwartz Filho (deni.schwartz.filho@gmail.com), com cópia para a curadora Maristela
Zamoner (maristela.zamoner@gmail.com), solicitando o uso, conforme FORMULÁRIO
que segue, a ser respondido pelo ICTBIO em 15 dias úteis.
6 - Disponibilização imediata para o ICTBIO de cópia da
publicação efetivada, ou caminho para seu acesso.
FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DO USO DE REGISTROS TOMBADOS NA
COLEÇÃO ECOLÓGICA DE ENTOMOLOGIA DO MUSEU ABERTO DE BIODIVERSIDADE DO ICTBIO
Sr Presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia em
Biodiversidade - ICTBIO,
Deni Lineu Schwartz Filho,
Eu, _______________(NOME COMPLETO), RG __________, venho por
este meio solicitar autorização de uso dos registros e/ou da(s) fotografia(s)
tombada(s) sob o(s) número(s) ______ na
Coleção Ecológica de Entomologia (CEE) do Museu Aberto de Biodiversidade (MAB),
administrada pelo Instituto de Ciência e Tecnologia em Biodiversidade - ICTBIO,
conforme informações que seguem:
1. FINALIDADE DO USO (artigo, livro ou outro, citando o
título da publicação pretendida):
2. INSTITUIÇÃO ou RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO (nome,
endereço físico e contato):
3. DATA A PARTIR DA QUAL ESTÁ PREVISTA A PUBLICAÇÃO:
4. FORMA DE PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (eletrônico, físico ou
outro):
5. HAVERÁ VENDA DE PRODUTO ENVOLVENDO O USO DO REGISTRO (sim ou não):
6. AUTORES/ORGANIZADORES/RESPONSÁVEIS PARTICIPANTES:
7. RAZÃO PELA QUAL O REGISTRO DA COLEÇÃO É NECESSÁRIO OU
RELEVANTE PARA O USO PRETENDIDO:
8. ACESSO ABERTO (sim ou não):
Para tanto, responsabilizo-me integralmente pela veracidade
das informações fornecidas e comprometo-me a fazer uso somente a imagem
autorizada pelo ICTBIO, pelos meios informados neste documento e contendo, além
do registro fotográfico as informações que o ICTBIO declarar necessárias.
Comprometo-me ainda a respeitar integralmente à Lei de Direitos Autorais, LEI
Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998 e, no que se aplicar, aos 10 princípios da
Ciência Cidadã publicados pela Associação Europeia de Ciência Cidadã em 2015:
ECSA (European Citizen Science Association). 2015. Ten Principles of Citizen
Science. Berlin. http://doi.org/10.17605/OSF.IO/XPR2N.
Assumo o compromisso de enviar para curadoria da CEE as
artes finais para aprovação PRÉVIA da publicação e informar ao ICTBIO quando
concluída, disponibilizando forma de acesso.
Declaro estar ciente que em hipótese alguma a autorização de uso de qualquer conteúdo da CEE significa qualquer direito a exclusividade. Declaro estar ciente de que o ICTBIO se reserva ao direito de não autorizar usos dos registros da CEE que considere em desacordo com a legislação, seus princípios ou interesses e também que o uso de qualquer item do seu acervo tombado ou em processo de tombamento, em desrespeito às condições estabelecidas neste documento, pode configurar crime de violação de direitos autorais, resultando na adoção das medidas cabíveis por parte dos interessados.
Atenciosamente,
NOME COMPLETO
FUNÇÃO/CARGO (se houver)
INSTITUIÇÃO (se houver)
Cidade, data.
ATENÇÃO:
CONFIGURAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE FOTOGRAFIAS E OBSERVAÇÕES da curadora Maristela Zamoner: No license (all rights reserved). Proibido o uso sem autorização expressa da autora, em instrumento próprio de cessão, conforme a Lei de Direitos Autorais, definindo registro a ser usado, forma de uso, de atribuição de créditos, modificações a serem realizadas, forma de distribuição entre outros. O acervo não visa qualquer forma de exploração comercial ou participação integrando produções coletivas de conhecimento a serem vendidas.
CONSULTE: MISSÃO, VISÃO E VALORES.